Legislação Informatizada - Decreto nº 11.959, de 16 de Fevereiro de 1916 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 11.959, de 16 de Fevereiro de 1916
Rectifica o decreto n. 11.809, de 9 de dezembro de 1915
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, tendo em vista o decreto legislativo n. 3.106, desta data, resolve rectificar o decreto n. 11.809, de 9 de dezembro de 1915, ficando substituido por «Catão Bernardino de Oliveira» o nome «Catão Bernardo de Oliveira», que no mesmo se lê.
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1916, 95º da Independencia e 28º da Republica.
WENCESLAU BRAZ P. GOMES
João Pandiá
Calogeras
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/02/1916
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1916, Página 2530 (Publicação Original)