Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.594, DE 26 DE MAIO DE 1915

EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 843:479$500, papel, para occorrer aos compromissos resultantes do contracto para a construcção do edificio da Delegacia Fiscal do Rio Grande do Sul

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1915, Página 5873 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1915, Página 230 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito - Compromisso - Contrato - Construção - Edifício - Delegacia fiscal - Rio Grande do Sul