Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.581, de 12 de Maio de 1915
EMENTA: Créa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Maracanã, no Estado do Pará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1915, Página 5403 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada