Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.490, de 17 de Fevereiro de 1915
EMENTA: Concede autorização a The Ouro Preto Gold Mines of Brazil, Limited, para continuar a funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1915, Página 2122 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada