Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.069, de 17 de Agosto de 1914
EMENTA: Manda que seja observada completa neutralidade durante a guerra entre os Imperios da Austria-Hungria e da Russia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1914, Página 9374 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada