Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.038, DE 4 DE AGOSTO DE 1914

EMENTA: Manda que seja abservada completa neutralidade durante a guerra do Imperio Allemão contra a Republica Franceza e o Imperio da Russia

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1914, Página 9046 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa