Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.989, de 15 de Julho de 1914
EMENTA: Altera o plano de uniformes do Exercito relativamente a uma de suas peças
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1914, Página 8456 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada