Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.944, de 17 de Junho de 1914
EMENTA: Autoriza a construcção de diversos edificios na linha de Jaguará a Araguary, da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1914, Página 7535 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1914, Página 7576 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada