Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 10.939, de 17 de Junho de 1914

EMENTA: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Palmá, no Estado de Minas Geraes

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1914, Página 7798 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada