Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.913, DE 27 DE MAIO DE 1914

EMENTA: Autoriza a sociedade de seguros de vida por mutualidade « Soberana» com séde na capital do Estado de S. Paulo, a funccionar na Republica e approva com alterações, os seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1914, Página 7613 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa