Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.898, de 20 de Maio de 1914
EMENTA: Autoriza a modificação do contracto de 31 de agosto de 1912, celebrado em virtude do decreto n. 9.708, de 7 do mesmo mez e anno, com The Amazon River Steam Navigation Company (1911) Limited, para o serviço de navegação do rio Amazonas e seus tributarios e linha maritima até o Oyapock
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1914, Página 6554 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1914, Página 6611 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1914, Página 6554 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1914, Página 6611 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1914, Página 6814 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada