Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.811, DE 18 DE MARÇO DE 1914
EMENTA: Concede autorização á Société d'Entreprises Générales du Brésil para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1914, Página 828 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada