Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.744, de 11 de Fevereiro de 1914
EMENTA: Dá novo regulamento ao Estado Maior da Armada
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1914, Página 2271 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada