Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.731, de 9 de Fevereiro de 1914
EMENTA: Crêa mais duas brigadas de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1914, Página 2123 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1914, Página 2123 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada