Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.726, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1914
EMENTA: Concede autorização a The Espirito Santo Company, Limited, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1914, Página 303 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada