Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.662, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1913

EMENTA: Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1914, Página 5633 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1914, Página 6140 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1914, Página 6471 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1914, Página 5633 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1914, Página 6140 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1914, Página 6471 (Republicação)
Observação: O anexo referente ao dec. 10662 encontra-se no D.O.U. de 02/05/1914 na pág. 5633. O anexo referente ao dec. 10662 encontra-se no D.O.U. de 22/05/1914 na pág. 6471. O anexo referente ao dec. 10662 encontra-se no D.O.U. de 02/05/1914 na pág. 5633. O anexo referente ao dec. 10662 encontra-se no D.O.U. de 22/05/1914 na pág. 6471. O anexo referente ao dec. 10662 encontra-se no D.O.U. de 15/05/1914 na pág. 6140.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa