Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.652, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1913
EMENTA: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Camisão, no Estado da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1914, Página 68 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa