Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.556, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1913
EMENTA: Crêa uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Palma, no Estados de Minas Geraes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1913, Página 16779 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa