Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.552, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1913

EMENTA: Manda executar o plano de uniformes para os presos de Marinha recolhidos ao Presidio Militar e praças incluidas na Companhia Correccional

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 15/11/1913, Página 16702 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Plano - Uniforme (vestuário) - Preso - Recolhimento - Presídio militar - Praça (militar) - Companhia Correcional