Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.498, DE 15 DE OUTUBRO DE 1913

EMENTA: Concede autorização á Companhia Continetal de Cigarros, Limited, para funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1913, Página 16765 (Publicação Original)
Observação: O anexo referente a este Decreto encontra-se no DOU, de 18/11/1913, pág. 16765.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Inglaterra
EMPRESA FUMAGEIRA - Comércio - Fumo - Produto fumígeno - Cigarro