Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.446, de 18 de Setembro de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes, na comarca de Pastos Bons, no Estado do Maranhão
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1913, Página 13722 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada