Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.440, DE 18 DE SETEMBRO DE 1913
EMENTA: Autoriza a companhia de seguros sobre a vida Guanabara, com séde nesta Capital, a funccionar na Republica, e approva, com alterações, os seus estatutos
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 18/9/1913, Página 890 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa