Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.408, DE 27 DE AGOSTO DE 1913
EMENTA: Autoriza a sociedade de peculios mixtos por mutualidade A Conciliadora, com séde na capital do Estado de Pernambuco, a funccionar na Republica e approva, com alterações os seus estatutos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1913, Página 12922 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa