Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.390, de 13 de Agosto de 1913
EMENTA: Altera o plano de uniformes para o Exercito na parte relativa ao 1º e 2º uniformes dos alumnos da Escola Militar
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/1913, Página 11909 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada