Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.360, de 23 de Julho de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Itaparica, no Estado da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1913, Página 10755 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada