Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.358, DE 23 DE JULHO DE 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1913, Página 10755 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa