Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.356, DE 23 DE JULHO DE 1913
EMENTA: Autoriza a Sociedade Mutua de Seguros contra Incendio "Atlas", com séde na capital do Estado de S. Paulo, a funccionar na Republica e approva com alterações, os seus estatutos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1913, Página 10867 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 165 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa