Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.336, DE 16 DE JULHO DE 1913
EMENTA: Autoriza a Sociedade de Auxilios Mutuos «A Protectora», com séde na cidade de Diamantina, Estado de Minas Geraes, a funccionar na Republica e approva, com alterações, os seus estatutos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1913, Página 10542 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa