Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.304, DE 2 DE JULHO DE 1913

EMENTA: Autoriza a Thesouro da Familia, sociedade de peculios mixtos, com séde na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, a funccionar na Republica e approva com alterações os seus estatutos

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1913, Página 9995 (Publicação Original)
Observação: A Ata referente ao presente decreto encontra-se publicado no D.O.U de 11/07/1913, pág. 9996.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa