Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.247, DE 4 DE JUNHO DE 1913
EMENTA: Concede autorização a <<J. G. Costa Santos C°., Inc.>>, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1913, Página 8506 (Publicação Original)
Observação:
O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU, de 14/06/1913, pág. 6506.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada