Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.242, DE 28 DE MAIO DE 1913
EMENTA: Concede autorização a The Dunlop Pneumatic Tyre Company, (South America), Limited, para funccionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1913, Página 8503 (Publicação Original)
Observação:
O nexo referente a este Decreto, encontra-se publicado no DOU, de 14/06/1913, pág. 8503.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa