Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.172, DE 16 DE ABRIL DE 1913
EMENTA: Autoriza a Sociedade anonyma de peculios e rendas A Americana, com séde na Capital do Estado de Pernambuco, a funccionar na Republica e approva com alterações, os seus estatutos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1913, Página 5599 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente ao presente decreto encontra-se publicado no D.O.U de 20/04/1913, pág. 5600.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa