Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.097, de 26 de Fevereiro de 1913
EMENTA: Incorpora a Estrada de Ferro Centro-Oeste da Bahia á rêde de viação ferrea federal da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1913, Página 3086 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada