Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.091, de 26 de Fevereiro de 1913
EMENTA: Concede autorização a The Amazon Valley Development Company, Limited, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1913, Página 3076 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada