Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.057, de 14 de Fevereiro de 1913
EMENTA: Concede autorização á Agua Santa Coffee Company, Limited, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 14/2/1913, Página 588 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada