Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.053, de 14 de Fevereiro de 1913
EMENTA: Estabelece uma estação experimental para a cultura da maniçoba conjunctamente com a da mangabeira no Estado da Bahia e approva o respectivo regulamento
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1913, Página 3553 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada