Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.052, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1913
EMENTA: Estabelece uma estação experimental para a cultura da seringueira no Estado de Matto Grosso e approva o respectivo regulamento
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1913, Página 3348 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada