Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1913

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 100:000 para pagamento de subvenção á Maternidade das Laranjeiras, na Capital Federal

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1913, Página 2355 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 499 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Subvenção - Maternidade - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)