Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.003, DE 15 DE JANEIRO DE 1913
EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 5:800$ para pagamento de premio referente á construcção do rebocador Julieta, por Vicente dos Santos Caneco
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1913, Página 868 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 289 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito - Pagamento - Prêmio - Construção - Rebocador