Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.616, DE 21 DE OUTUBRO DE 1909
EMENTA: Dá novo regulamento ao Corpo de Commissarios da Armada
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 23/11/1909, Página 8626 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU, de 23/11/1909,pág. 8626.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Corpo da Armada - Comissário - Regulamento
QUADRO DE PESSOAL - Admissão - Requisito - Cidadão - Brasileiro - Faixa etária - Aptidão física - Habilitação - Matéria (educação) - Concurso público - Publicação - Jornal - Antecedência - Inscrição - Prova escrita - Prova oral - Nomeação - Prerrogativa - Ministro de Estado
INSPETOR - Substituto (administração pública) - Chefe - Competência - Impedimento - Caráter temporário - Substituição - Regra
TEMPO DE GUERRA - Recursos públicos - Recebimento - Gasto - Controle - Responsável - Escolha
EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO - Funcionário público - Designação - Critério - Graduação militar - Navio - Quantitativo - Auxiliar
VAGA - Preenchimento - Promoção por merecimento - Promoção por antiguidade - Condição - Quitação - Fazenda nacional - Contas de gestão - Liquidação - Diretoria - Contabilidade - Prazo máximo - Montepio - Participação - Restrição - Reforma militar - Aposentadoria compulsória
INVENTÁRIO - Duração - Tomada de contas - Escrituração - Exame
OFICIAL DA MARINHA - Posto militar - Remuneração - Soldo - Alimentação - Gratificação
DISCIPLINA MILITAR - Penalidade - Processo administrativo - Demissão
SERVIÇO - Instrução - Arrecadação - Despesa - Fiscalização - Classificação - Espólio - Redação (texto) - Correção
DOCUMENTAÇÃO - Modelo
QUADRO DE PESSOAL - Admissão - Requisito - Cidadão - Brasileiro - Faixa etária - Aptidão física - Habilitação - Matéria (educação) - Concurso público - Publicação - Jornal - Antecedência - Inscrição - Prova escrita - Prova oral - Nomeação - Prerrogativa - Ministro de Estado
INSPETOR - Substituto (administração pública) - Chefe - Competência - Impedimento - Caráter temporário - Substituição - Regra
TEMPO DE GUERRA - Recursos públicos - Recebimento - Gasto - Controle - Responsável - Escolha
EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO - Funcionário público - Designação - Critério - Graduação militar - Navio - Quantitativo - Auxiliar
VAGA - Preenchimento - Promoção por merecimento - Promoção por antiguidade - Condição - Quitação - Fazenda nacional - Contas de gestão - Liquidação - Diretoria - Contabilidade - Prazo máximo - Montepio - Participação - Restrição - Reforma militar - Aposentadoria compulsória
INVENTÁRIO - Duração - Tomada de contas - Escrituração - Exame
OFICIAL DA MARINHA - Posto militar - Remuneração - Soldo - Alimentação - Gratificação
DISCIPLINA MILITAR - Penalidade - Processo administrativo - Demissão
SERVIÇO - Instrução - Arrecadação - Despesa - Fiscalização - Classificação - Espólio - Redação (texto) - Correção
DOCUMENTAÇÃO - Modelo