Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.198, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1908

EMENTA: Concede autorização á The Bahia Rubber and Fibre plantations, limited para funccionar na Republica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 22/12/1908, Página 8729 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
THE BAHIA RUBBER AND FIBRE PLANTATIONS - Funcionamento - Autorização - Subordinação - Legislação
COMPANHIA - Razão social - Sede - Objetivo - Exploração - Látex - Borracha natural - Produto industrializado - Extração mineral - Carvão energético - Ferro - Estanho - Metal precioso - Participação - Atividade agrícola - Atividade industrial - Negociação - Bens móveis - Bens imóveis - Patente de produto - Incentivo - Imigração - Operação financeira
SOCIEDADE ANÔNIMA - Estatuto social - Interpretação - Palavra - Significado - Contexto - Definição
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR - Aquisição - Propriedade rural - Preço
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Ações - Subscrição - Certificado de ação - Integralização - Comunicação - Antecedência - Limite máximo - Pagamento com atraso - Juros - Pagamento antecipado - Proprietário - Coproprietário - Responsabilidade solidária - Confisco - Procedimento - Retenção - Prerrogativa - Transferência - Transmissão - Capital social - Aumento - Redução
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Data - Periodicidade - Convocação - Quórum de presença - Adiamento - Votação simbólica - Escrutínio - Desempate - Voto de qualidade - Acionista - Direito de voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Procuração
DIRETORIA - Membro - Quantitativo - Requisito - Renovação - Alternância - Reeleição - Sorteio - Antiguidade - Interesse individual - Negociação - Possibilidade - Conflito de interesses - Vaga - Substituição - Remuneração - Gratificação - Ressarcimento - Gasto - Viagem - Gerente - Nomeação - Delegação de poder - Diretor - Reunião - Quórum de deliberação - Poder administrativo - Responsabilidade administrativa
FUNDO DE RESERVA
DIVIDENDOS - Distribuição
CONTAS CONTÁBEIS - Escrituração - Livro - Relatório - Balanço - Ativo financeiro - Passivo financeiro - Cópia do documento - Remessa - Sócio - Fiscalização - Indicação - Revisor - Poder de fiscalização
AVISO - Recebimento - Endereço - Correspondência postal - Publicação - Jornal
GESTÃO EMPRESARIAL - Proibição - Exigência - Divulgação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Liquidação - Recursos financeiros - Divisão - Ressarcimento - Investimento