Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.171, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1908

EMENTA: Autoriza o contracto de construcção da Estrada de Ferro de Timbó a Propriá.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 12/11/1908, Página 1150 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FERROVIA - Trajeto - Estação ferroviária - Timbó (BA) - Município, Propriá (SE)
OBRA PÚBLICA - Componente - Terraplenagem - Consolidação - Artes - Montagem - Estruturação - Ponte - Viaduto - Habitação - Trabalhador - Serviço telegráfico - Edifício
LINHA FERROVIÁRIA - Construção - Início - Encerramento - Prazo determinado - Alteração - Prerrogativa - Governo - Produto importado - Trilho - Especificação técnica - Medição - Avaliação - Andamento - Periodicidade
SERVIÇOS - Preço - Pagamento - Prestação - Título da dívida pública - Juros - Tesouro Nacional - Retenção - Percentual
CONTRATANTE - Direitos - Imposto estadual - Imposto municipal - Isenção - Tarifa - Desconto no preço - Transporte - Operário - Desapropriação por utilidade pública - Obrigações - Caução - Manutenção - Despesa - Fiscalização
TRÁFEGO - Abertura
RESCISÃO DO CONTRATO - Hipótese - Atraso - Descumprimento - Prazo - Trabalho - Suspensão - Empregado - Quantitativo - Insuficiência
CLÁUSULA CONTRATUAL - Infração - Multa