Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.086, DE 27 DE AGOSTO DE 1908
EMENTA: Concede á Companhia de Seguros de Vida «Cruzeiro do Sul» autorização para funccionar na Republica e approva, com alterações, os respectivos estatutos
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 30/8/1908, Página 5890 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA CRUZEIRO DO SUL - Funcionamento - Autorização - Estatuto - Alteração - Subordinação - Legislação
SOCIEDADE ANÔNIMA - Razão social - Sede - Duração - Prorrogação - Objetivo - Seguro de vida - Renda - Vitaliciedade
CAPITAL SOCIAL - Aumento - Integralização - Periodicidade - Jornal - Publicação - Aplicação - Título da dívida pública - Bens imóveis - Empréstimo - Hipoteca - Resseguro - Possibilidade
APÓLICE DE SEGURO - Criação - Aceitação - Critério - Valor máximo - Exame médico
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Data - Convocação - Antecedência - Acionista - Voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Votação aberta - Votação secreta - Votação simbólica - Procuração - Representação
DIRETORIA - Composição - Número - Eleição - Escrutínio - Vencimentos - Caução - Atribuição - Autonomia - Responsabilidade solidária - Presidente - Diretor - Poder administrativo - Reunião - Substituição
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - Quantitativo - Secretário-geral - Requisito - Remuneração
CONSELHO FISCAL - Número - Membro efetivo - Suplente - Competência - Exame - Contas contábeis - Parecer - Apresentação
LUCRO LÍQUIDO - Fundo de reserva - Dividendos - Distribuição - Percentual - Segurado
DISPOSIÇÃO GERAL - Disposição transitória - Gestor - Ausência - Falta ao trabalho - Comunicação - Doença - Licença sem remuneração - Exercício social - Ano-calendário
SOCIEDADE ANÔNIMA - Razão social - Sede - Duração - Prorrogação - Objetivo - Seguro de vida - Renda - Vitaliciedade
CAPITAL SOCIAL - Aumento - Integralização - Periodicidade - Jornal - Publicação - Aplicação - Título da dívida pública - Bens imóveis - Empréstimo - Hipoteca - Resseguro - Possibilidade
APÓLICE DE SEGURO - Criação - Aceitação - Critério - Valor máximo - Exame médico
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Data - Convocação - Antecedência - Acionista - Voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Votação aberta - Votação secreta - Votação simbólica - Procuração - Representação
DIRETORIA - Composição - Número - Eleição - Escrutínio - Vencimentos - Caução - Atribuição - Autonomia - Responsabilidade solidária - Presidente - Diretor - Poder administrativo - Reunião - Substituição
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - Quantitativo - Secretário-geral - Requisito - Remuneração
CONSELHO FISCAL - Número - Membro efetivo - Suplente - Competência - Exame - Contas contábeis - Parecer - Apresentação
LUCRO LÍQUIDO - Fundo de reserva - Dividendos - Distribuição - Percentual - Segurado
DISPOSIÇÃO GERAL - Disposição transitória - Gestor - Ausência - Falta ao trabalho - Comunicação - Doença - Licença sem remuneração - Exercício social - Ano-calendário