Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.010, DE 9 DE JULHO DE 1908
EMENTA: Dá regulamento para execução do decreto legislativo n. 1782, de 28 de novembro de 1907.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 17/7/1908, Página 4784 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
BANCO - Agricultura - Crédito rural - Regulamento
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Razão social - Sede - Prazo determinado
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Capital social - Integralização - Periodicidade - Multa - Jornal - Publicação - Ações - Transferência - Reemissão - Indivisibilidade
ATIVIDADE FINANCERIA BANCÁRIA - Hipoteca - Aquisição - Banco estadual - Desconto - Cédula de crédito bancário - Penhor agrícola - Warrant - Empréstimo - Depósito bancário - Captação - Conta de poupança - Aplicação - Título da dívida pública
LETRA HIPOTECÁRIA - Emissão - Título nominativo - Título ao portador - Juros - Pagamento - Resgate - Sorteio - Garantia
DIRETORIA - Diretor - Número - Eleição - Mandato - Incompatibilidade - Caução - Substituição - Honorários - Remuneração - Poder administrativo
CONSELHO FISCAL - Quantitativo - Fiscal - Suplente - Atribuição - Parecer - Apresentação - Vencimentos
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Quórum de presença - Data - Habilitação - Acionista - Voto - Proporcionalidade - Participação acionária
LUCRO LÍQUIDO - Percentual - Fundo de reserva - Dividendos - Distribuição
DISPOSIÇÃO GERAL - Disposição transitória - Operação financeira - Valor máximo - Tabela - Dívida - Bens - Venda - Agência bancária - Criação - Exercício social - Ano-calendário - Obrigação financeira - Impontualidade - Dissolução
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Razão social - Sede - Prazo determinado
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Capital social - Integralização - Periodicidade - Multa - Jornal - Publicação - Ações - Transferência - Reemissão - Indivisibilidade
ATIVIDADE FINANCERIA BANCÁRIA - Hipoteca - Aquisição - Banco estadual - Desconto - Cédula de crédito bancário - Penhor agrícola - Warrant - Empréstimo - Depósito bancário - Captação - Conta de poupança - Aplicação - Título da dívida pública
LETRA HIPOTECÁRIA - Emissão - Título nominativo - Título ao portador - Juros - Pagamento - Resgate - Sorteio - Garantia
DIRETORIA - Diretor - Número - Eleição - Mandato - Incompatibilidade - Caução - Substituição - Honorários - Remuneração - Poder administrativo
CONSELHO FISCAL - Quantitativo - Fiscal - Suplente - Atribuição - Parecer - Apresentação - Vencimentos
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Quórum de presença - Data - Habilitação - Acionista - Voto - Proporcionalidade - Participação acionária
LUCRO LÍQUIDO - Percentual - Fundo de reserva - Dividendos - Distribuição
DISPOSIÇÃO GERAL - Disposição transitória - Operação financeira - Valor máximo - Tabela - Dívida - Bens - Venda - Agência bancária - Criação - Exercício social - Ano-calendário - Obrigação financeira - Impontualidade - Dissolução