Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.892, DE 19 DE MARÇO DE 1908

EMENTA: Approva o regulamento para o Instituto Nacional de Surdos-Mudos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 28/3/1908, Página 2209 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1908, Página 2425 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - Regulamento - Aprovação
INSTITUIÇÃO - Objetivo - Instrução - Criança - Privação - Audição - Ensino profissional
QUADRO DE PESSOAL - Professor - Médico - Tesoureiro - Escriturário - Enfermeiro - Porteiro - Jardineiro - Servente
GRADE CURRICULAR - Conteúdo programático - Língua portuguesa - Matemática - História - Geografia - Duração - Método - Educação e formação profissional - Aluno - Direitos - Percentual - Venda - Produtos - Depósito bancário - Conta de poupança - Caixa Econômica Federal (CEF) - Jornada de trabalho - Hora - Número - Limite máximo - Operário - Contratação - Ano letivo
DIRETOR - Posição - Poder administrativo
CORPO DOCENTE - Deveres - Estudante - Avaliação - Comportamento - Aproveitamento - Substituição - Educador assistente - Ensino prático - Educação física - Responsável - Atribuição
CORPO DISCENTE - Divisão - Contribuinte - Pagamento anual - Pessoa carente - Ensino gratuito - Vestuário - Calçado - Recursos didáticos - Fornecimento - Seleção - Preferência - Vaga - Parte requerente - Documentação - Certidão - Faixa etária - Atestado médico - Vacinação - Pessoa com deficiência intelectual - Transtorno mental - Exclusão - Estudo - Prazo máximo - Prorrogação - Disciplina escolar - Penalidade - Intervalo - Saída - Privação - Reclusão - Exclusão - Aplicação da pena - Prerrogativa - Emprego - Colocação - Visita
EXAME(ENSINO) - Comissão - Julgamento - Critério - Candidato aprovado - Candidato reprovado - Prêmio - Medalha
ATENDIMENTO MÉDICO - Profissional de saúde - Procedimento - Obrigações - Paciente - Alimentação
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Processo de trabalho
CONCURSO PÚBLICO - Edital - Inscrição - Prazo determinado - Prova escrita - Prova oral - Prova prática
SERVIDOR PÚBLICO - Nomeação - Forma - Desempenho profissional - Gratificação Adicional - Licença remunerada - Atraso - Falta justificada - Punição
LIVRO - Escrituração - Matrícula - Receita - Despesa - Termo de posse - Frequência - Registro de ponto - Consumo - Recursos financeiros - Recebimento - Encomenda
CONTAS CONTÁBEIS - Organização - Pronto pagamento - Folha de pagamento - Abastecimento
PATRIMÔNIO - Formação - Fundo patrimonial - Rendimento - Juros - Doação - Legado - Anuidade escolar - Subvenção
DISPOSIÇÃO GERAL - Local de trabalho - Residência - Família - Proibição - Alimento - Quantidade - Qualidade
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
TABELA DE VENCIMENTOS