Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.863, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1908
EMENTA: Dá novo regulamento á Casa de Detenção do Districto Federal
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 6/3/1908, Página 1649 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PENITENCIÁRIA - Detenção - Distrito Federal (Brasil) - Regulamento
ESTABELECIMENTO PENAL - Destinação - Reclusão - Mulher - Menor de idade - Separação - Classificação
POLÍCIA - Chefe - Inspeção - Reclamação - Atendimento - Norma regulamentar - Execução
QUADRO DE PESSOAL - Administrador - Ajudante - Escriturário - Escrevente - Médico - Farmacêutico - Enfermeiro - Almoxarife - Porteiro - Guarda - Cocheiro - Local de trabalho - Residência - Gênero alimentício - Fornecimento - Uniforme (vestuário) - Distintivo
PENALIDADE DISCIPLINAR AO SERVIDOR PÚBLICO - Advertência verbal - Advertência escrita - Suspensão - Demissão - Aplicação - Prerrogativa - Autoridade administrativa
EMPREGADO PÚBLICO - Nomeação - Promoção por merecimento - Concurso público - Comissão - Requisito - Documento - Apresentação - Prova escrita - Prova oral - Competência - Atribuição
SETOR DE EXPEDIENTE - Secretaria - Horário - Prorrogação - Domingo - Feriado
PRISÃO - Livro - Preso - Matrícula - Registro - Carga e descarga - Folha de ponto - Correspondência oficial - Cadáver - Habeas corpus - Transferência - Protocolo - Emolumento - Álvara de soltura - Vadiagem - Salvo-conduto
SEÇÃO DE ENFERMARIA - Higiene - Tratamento médico - Doença infecto-contagiosa - Remessa - Hospital
INFRATOR - Recolhimento - Entrada - Saída - Revista manual (segurança pública) - Parente - Comunicação - Falecimento - Cela individual
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - Educação e formação profissional - Classe - Divisão - Criminalidade - Nível - Jornada de trabalho - Limite máximo
PRESO CONDENADO - Visita - Critério - Período - Visitante - Proibição - Alimentação - Trabalho - Diária - Punição
MILITAR - Quantitativo - Subordinação
DISPOSIÇÃO GERAL - Permissão - Vedação
TABELA - Vencimentos - Refeição - Roupa - Movimentação - Dado estatístico
ESTABELECIMENTO PENAL - Destinação - Reclusão - Mulher - Menor de idade - Separação - Classificação
POLÍCIA - Chefe - Inspeção - Reclamação - Atendimento - Norma regulamentar - Execução
QUADRO DE PESSOAL - Administrador - Ajudante - Escriturário - Escrevente - Médico - Farmacêutico - Enfermeiro - Almoxarife - Porteiro - Guarda - Cocheiro - Local de trabalho - Residência - Gênero alimentício - Fornecimento - Uniforme (vestuário) - Distintivo
PENALIDADE DISCIPLINAR AO SERVIDOR PÚBLICO - Advertência verbal - Advertência escrita - Suspensão - Demissão - Aplicação - Prerrogativa - Autoridade administrativa
EMPREGADO PÚBLICO - Nomeação - Promoção por merecimento - Concurso público - Comissão - Requisito - Documento - Apresentação - Prova escrita - Prova oral - Competência - Atribuição
SETOR DE EXPEDIENTE - Secretaria - Horário - Prorrogação - Domingo - Feriado
PRISÃO - Livro - Preso - Matrícula - Registro - Carga e descarga - Folha de ponto - Correspondência oficial - Cadáver - Habeas corpus - Transferência - Protocolo - Emolumento - Álvara de soltura - Vadiagem - Salvo-conduto
SEÇÃO DE ENFERMARIA - Higiene - Tratamento médico - Doença infecto-contagiosa - Remessa - Hospital
INFRATOR - Recolhimento - Entrada - Saída - Revista manual (segurança pública) - Parente - Comunicação - Falecimento - Cela individual
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - Educação e formação profissional - Classe - Divisão - Criminalidade - Nível - Jornada de trabalho - Limite máximo
PRESO CONDENADO - Visita - Critério - Período - Visitante - Proibição - Alimentação - Trabalho - Diária - Punição
MILITAR - Quantitativo - Subordinação
DISPOSIÇÃO GERAL - Permissão - Vedação
TABELA - Vencimentos - Refeição - Roupa - Movimentação - Dado estatístico