Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1907

EMENTA: Reorganiza os Arsenaes de Marinha da Republica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 00/00/0000, Página 000 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1908, Página 417 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1908, Página 837 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1907, Página 9347 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Arsenal de guerra - Regulamento - Execução
ESTABELECIMENTO MILITAR - Local - Categoria - Quadro de pessoal
INSPETORIA - Inspetor - Vice-inspetor - Atribuição - Ajudante - Secretaria - Secretário
SERVIÇO TÉCNICO - Diretoria - Diretor - Requisito - Obrigações - Máquina - Armamento - Instalação hidráulica - Desenhista - Contramestre - Operário - Servente - Classe - Divisão - Habilitação - Promoção por merecimento - Exame - Desempate - Preferência - Ascensão - Assiduidade - Comportamento - Tempo de serviço - Acidente do trabalho - Pensão - Falta justificada - Penalidade - Demissão - Vencimentos - Perda
MATERIAL MILITAR - Arrecadação - Escrituração - Livro - Entrada - Saída - Protocolo - Expediente - Edifício - Conservação - Obra - Orçamento - Despesa - Justificação
USINA - Eletricidade - Represa - Recursos humanos - Deveres - Navio mercante - Autorização - Conserto - Diária - Pagamento
CONTROLE SANITÁRIO - Serviço - Médico cirurgião geral - Exame médico - Inspeção - Condição higiênico-sanitária
EMBARCAÇÃO - Rebocador - Serviços - Preço - Domingo - Aumento
ADMINISTRAÇÃO - Junta - Composição - Reunião ordinária - Reunião extraordinária - Periodicidade - Competência
REGISTRO DE PONTO - Jornada de trabalho - Horário - Falta ao trabalho - Apontador - Responsável - Matrícula - Frequência - Empregado - Admissão - Readmissão - Transferência - Relação - Comparecimento - Folha de pagamento
POLÍCIA - Porteiro - Agente de segurança - Quantidade - Guarda - Militar da Marinha
PROGRESSÃO FUNCIONAL - Nomeação - Forma - Decreto - Portaria - Posse - Exercício de cargo público - Concurso público - Remuneração - Aposentadoria - Montepio - Uniforme profissional - Uniforme militar
PENA - Descumprimento - Deveres funcionais - Advertência - Suspensão
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Provimento de cargo público - Aproveitamento - Norma - Alteração - Possibilidade
TABELA - Nível de vencimentos