COMPANHIA DE SEGUROS TERRESTRES UNIÃO DOS PROPRIETÁRIOS - Estatuto - Alteração - Aprovação
COMPANHIA SECURITIZADORA - Sede - Objetivo - Seguro patrimonial - Incêndio - Administração predial - Atividade financeira - Opção - Cobertura de seguro - Navegação marítima - Compra e venda - Bens imóveis - Duração - Prorrogação - Exercício social - Ano-calendário
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Capital social - Integralização - Limite - Periodicidade - Aumento - Ações nominativas - Pagamento com atraso - Juros
LUCRO LÍQUIDO - Fundo de reserva - Título da dívida pública - Dividendos - Distribuição
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Data - Acionista - Habilitação - Direito de voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Procuração - Representação - Quórum de presença - Convocação - Publicação - Jornal - Decisão - Maioria simples - Competência
DIRETORIA - Composição - Eleição - Voto secreto - Maioria absoluta - Desempate - Mandato - Substituição - Licença - Caução - Incompatibilidade - Grau de parentesco - Remuneração - Honorário - Porcentagem - Poder administrativo - Reunião - Quórum de deliberação
CONSELHO FISCAL - Membro - Número - Titular - Suplente - Requisito - Fiscalização - Exame - Escrituração - Apresentação - Parecer - Vencimentos
DISPOSIÇÃO GERAL - Agência - Criação - Lucro - Percentual - Incorporação - Patrimônio
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA