Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.741, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1907
EMENTA: Approva as alterações dos estatutos da Companhia Nacional de Seguro Mutuo contra Fogo.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 27/11/1907, Página 8525 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMPANHIA SECURITIZADORA - Incêndio - Fogo - Estatuto social - Alteração - Subordinação - Legislação
GERENTE - Honorários - Percentual - Vencimentos
LUCRO LÍQUIDO - Distribuição - Cálculo - Cota
FUNDO DE RESERVA - Composição - Utilização - Aquisição - Título da dívida pública - Fundo especial - Indenização - Sinistro
SEGURO - Inspetoria - Custeio - Cobertura de seguro - Porcentagem - Limite máximo - Conselho administrativo - Diretor - Gerente - Responsabilidade administrativa - Multa - Infração
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
GERENTE - Honorários - Percentual - Vencimentos
LUCRO LÍQUIDO - Distribuição - Cálculo - Cota
FUNDO DE RESERVA - Composição - Utilização - Aquisição - Título da dívida pública - Fundo especial - Indenização - Sinistro
SEGURO - Inspetoria - Custeio - Cobertura de seguro - Porcentagem - Limite máximo - Conselho administrativo - Diretor - Gerente - Responsabilidade administrativa - Multa - Infração
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA