Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.667, DE 3 DE OUTUBRO DE 1907

EMENTA: Approva os novos estatutos da «Nord-Deutsche Versicherungs Gesellschaft ».

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 3/10/1907, Página 1940 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
NORD-DEUTSCHE VERSICHERUNGS GESELLSCHAFT - Estatuto social - Aprovação - Subordinação - Legislação
SOCIEDADE ANÔNIMA - Razão social - Objetivo - Seguradora - Navegação marítima - Sede - Capital social - Integralização - Prazo - Ações nominativas - Transferência - Falecimento - Transmissão - Prazo indeterminado - Ano-calendário
DIRETORIA - Composição - Presidente - Poder administrativo - Remuneração - Vencimentos - Porcentagem
CONSELHO FISCAL - Membro - Número - Renovação - Retirada - Sorteio - Reeleição - Competência - Apuração - Elaboração - Contabilização - Relatório - Quórum de presença - Exame - Contas contábeis - Revisor
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Convocação - Antecedência - Acionista - Periodicidade - Votação - Maioria simples - Empate - Proposta - Reprovação - Ordem do dia - Deliberação - Competência privativa
BALANÇO - Lucro líquido - Diretor - Percentual - Fundo de reserva - Dividendos - Distribuição
COMUNICAÇÃO - Publicação - Jornal
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA